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(MODELO) INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Atendendo a diversas solicitações de corretores de imóveis no blog http://publicidadeimobiliaria.blogspot.com/ abaixo um modelo padrão do instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel referente ao artigo, Corretores de imóveis podem conquistar nova fonte de renda mensal
ADVERTÊNCIA – O presente modelo de contrato de promessa de compra e venda de imóvel é apenas um padrão destinado a dar ao leitor um entendimento superficial dos caminhos existentes. Entretanto, este modelo não substitui o advogado de sua confiança, que deverá ser consultado para a feitura de documentos jurídicos.
Por este INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, DE UM LADO como PROMITENTES VENDEDORES,…………….(nome – do marido e mulher se forem casados, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço) e, DE OUTRO LADO, como PROMISSÁRIO COMPRADOR, ……………(nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), têm entre si, justo e contratado o que segue, que se obrigam a observar e cumprir, por si, seus herdeiros e sucessores:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OS PROMITENTES VENDEDORES são legítimos proprietários e possuidores do seguinte imóvel:

Uma Casa (ou Terreno ): situado à Rua/Av…………………nº….., constituído pelo LOTE nº…. (…………………..), que mede (Descrever as medidas de frente, lado direito, esquerdo, fundos, etc); lançado pela Municipalidade sob a inscrição cadastral n.º……………………… e matriculado sob o nº …………….., do …Serviço de Registro de Imóveis de …………………

CLÁUSULA SEGUNDA – O preço certo e ajustado pela compra do imóvel acima descrito é de R$ ………… (…………..), que os PROMITENTES VENDEDORES receberão em…………..prestações mensais de R$………. (………………….), do PROMISSÁRIO COMPRADOR, sendo a primeira em ………….e a última em………….., em boa e corrente moeda nacional.

CLÁUSULA TERCEIRA – O não pagamento das parcelas no seu vencimento acarretará multa de ……% e juros de 1% ao mês, mais correção monetária, ou havendo atraso de mais de 30 (trinta) dias em qualquer das parcelas, poderá o considerar rescindido o presente contrato com a conseqüente reintegração de posse. No caso de rescisão, as benfeitorias se incorporarão ao imóvel e as parcelas pagas serão devolvidas com a dedução de ………% ( ……..por cento), a título de multa, e mensalidades de permanência no imóvel a título de aluguel arbitrado amigável ou judicialmente, conforme valor de mercado.

Parágrafo único: – Qualquer recebimento fora do prazo, pelo PROMITENTES VENDEDORES, será considerado mera liberalidade, não alterando qualquer cláusula do presente contrato.

CLÁUSULA QUARTA – A presente transação é feita em caráter irrevogável e irretratável, exceto no caso de inadimplência das partes.

CLÁUSULA QUINTA – Os PROMITENTES VENDEDORES se compromete a apresentar toda a documentação necessária para outorga da escritura definitiva de compra e venda: certidões de propriedade atualizadas (VINTENÁRIA), recibos e certificados do IPTU (lmposto Predial e Territorial Urbano), certidões de distribuições cíveis, justiça federal, certidões de protestos, certidões de esclarecimento ou qualquer outro documento relativo à área e que seja exigido por lei para lavratura da escritura definitiva.

CLÁUSULA SEXTA – Os PROMITENTES VENDEDORES declara que o imóvel objeto do presente se encontra livre e desembaraçado de quaisquer ônus, dívidas, inclusive fiscais, hipotecas legais, judiciais e convencionais, e de quaisquer outros gravames, o que faz sob as penas da lei, devendo inclusive responder pela evicção.

CLÁUSULA SÉTIMA – As despesas de lavratura da escritura e recolhimento do ITBI, correrão única e exclusivamente por conta do PROMISSÁRIO COMPRADOR.

CLÁUSULA OITAVA – A escritura definitiva será outorgada ao PROMISSÁRIO COMPRADOR ou a quem este indicar, dentro de ………. dias após o pagamento da última prestação.

CLÁUSULA NONA – Os PROMITENTES VENDEDORES declaram expressamente, sob as penas da lei, que não está sujeito, na qualidade de pessoa jurídica, às exigências do Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, para promover a presente venda.

CLÁUSULA DÉCIMA – O PROMISSÁRIO COMPRADOR entra, desde já, na posse do imóvel, podendo fazer nele quaisquer benfeitorias ou melhoramentos, vedado, porém, o direito de demolir, alterar ou praticar qualquer ato que venha a depreciar ou diminuir o preço do imóvel, objeto deste contrato, bem como ferir posturas municipais sem o competente alvará expedido pela Prefeitura. 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Comparece como intermediário da presente transação o corretor de imóveis ……………………..(nome, qualificação, CRECI nº) (Cláusula não nececessária)

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Fica eleito o foro da Comarca de ……………………. para dirimir qualquer questão oriunda deste contrato.

E, por estarem todos de comum acordo, as partes assinam e rubricam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, e autorizam, desde já, todos os registros necessários em decorrência deste documento.

LOCA/DATA

PROMITENTES VENDEDORES: ………………………………………….
Fulano:
………………………………………….
Fulana (esposa do vendedor):

PROMISSÁRIO(A) COMPRADOR(A):…………………………………
Fulano(a):
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Comentários

  1. Boa tarde sou corretor de imóvel na cidade de Santo Inácio-pr e tem 4.500 abitantes e seria uma otoma idea poder fazer escritura em casa. A cartoraria do municipio já me falou que a escritura é um contrato, só pasa a ter validade após o registro.
    Será que vc pode enviar em meu e-mail muito obrigado um grande abraço companheiro.
    negociosodoski@hotmail.com

  2. boa tarde Srs.
    Sou recém formado como corretor imobiliário, estou bastante otimista, busco toda informação possível, para sempre fechar os melhores negócios. Por gentileza, poderia me enviar por amail o exemplar descrito acima e outras informações importantes a respeito de corretagem de imóveis.

  3. Galera o modelo está descrito acima, basta copiar e colar no Word e editar. Ahhhh é bom verificar as leis que mencionam para que vcs não façam como as “ovelhas”. Galera só por Deus!!!!! O modelo está aí !!!!! hehe